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GILMAR CHAMA GLOBONEWS DE ‘3ª TURMA DO SUPREMO’

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"A turma da GloboNews só fala que o problema é do foro", criticou o ministro Gilmar Mendes em seu voto no plenário do Supremo Tribunal Federal sobre foro privilegiado; "O fim do foro não é a panaceia”, completou; o último a votar foi Gilmar, a favor de restringir o foro de todas as autoridades; o resultado já foi proclamado pela ministra Cármen Lúcia, com a decisão do Supremo de restringir o foro privilegiado

247 - O ministro Gilmar Mendes chamou a Globonews de "Terceira Turma do Supremo" Tribunal Federal, durante a explanação de seu voto nesta quinta-feira 3, no julgamento sobre foro privilegiado. "A turma da GloboNews só fala que o problema é do foro", declarou Gilmar. "O fim do foro não é a panaceia", criticou. A Corte é formada por duas Turmas, a Primeira e a Segunda, que funcionam como plenários reduzidos.
Leia mais na Agência Brasil sobre o voto de Gilmar Mendes. O resultado já foi proclamado pela ministra Cármen Lúcia, com a decisão do Supremo de restringir o foro privilegiado.
STF: Gilmar Mendes vota para restringir foro de todas autoridades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (3) para restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para todas autoridades, não somente para deputados e senadores.
Com o voto do ministro, há maioria de 7 votos a 4 a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição é de 11 votos, ou seja, a unanimidade dos ministros.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante sessão para julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado.
Gilmar Mendes durante julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado - Antonio Cruz/Agência Brasil
Último ministro a votar, Gilmar Mendes afirmou que retirar os processos do STF não vai melhorar a Justiça Criminal do país. O ministro também criticou estudos da FGV que indicaram a demora da Corte para finalizar processos criminais e disse que os dados não condizem com a realidade.
"O Supremo vem sendo atacado por suposta lentidão e inoperância de seus julgamentos criminais. A jurisdição prestada pelo Supremo está longe de ser pior do que aquela prestada pelas instâncias ordinárias", afirmou.
A tese de que a restrição deve valer para todos os casos foi levantada pelo ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, governadores, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. De acordo com o Toffoli, o entendimento poderia retirar o foro de aproximadamente 16 mil cargos.

Gleisi e Vagner visitam Lula, trazem noticias do mesmo e confirmam Lula candidato.

Entrevista com Breno Altman, editor do Opera Mundi

Dossier con Walter Martínez

Um passo antes de a Rússia abrir fogo contra forças de EUA-Israel Opção “Cortar a cabeleira de Sansão”

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ORIENTE mídia - 01/05/2018

Resultado de imagem para operações aéreas de Israel contra alvos sírios operações aéreas de Israel contra alvos sírios operações aéreas de Israel contra alvos sírios

28/4/2018, John Helmer,

No início de abril, o presidente Vladimir Putin acreditava que poderia adiar as respostas estratégicas e de combate da Rússia, ao estado de guerra que os EUA estão escalando. Logo se desapontaria.
Dia 6 de abril, o Tesouro dos EUA anunciou que está excluindo do mundo dos negócios a estatal russa Rusal, monopolista de alumínio, e impedindo a empresa de fazer qualquer negócio não só nos EUA, mas em todo o mundo.
Nunca, desde 26/7/1941, quando o presidente Franklin Roosevelt congelou patrimônio japonês nos EUA e proibiu todo e qualquer comércio com o Japão, especialmente metais e petróleo, e todas as transações em EUA-dólares, o estado norte-americano tentou tal medida contra Grande Potência rival. Roosevelt calculou que seria um último passo, tentando a contenção, antes do início da guerra EUA-Japão. Todos compreendem hoje que esse erro de cálculo determinou a decisão do Japão de atacar preventivamente a Marinha dos EUA em Pearl Harbor, cinco meses depois.

Há mais um precedente, do recente ato de guerra do Tesouro dos EUA contra a Rússia. Aconteceu dia 21/11/1806, quando Napoleão emitiu seu Decreto de Berlin. Ficava proibida a exportação de produtos britânicos para a Europa ou outros estados controlados pelos militares franceses, ou a importação de bens dos quais a Grã-Bretanha dependia.
Fraco demais para derrotar a Marinha Britânica ou invadir as Ilhas Britânicas, Napoleão optou por sanções econômicas, retaliando contra o bloqueio comercial que a Marinha Britânica impusera em todo o litoral da Franca, iniciado em maio daquele ano. “Por ser correto” – Napoleão escreveu nas justificativas para seu bloqueio –, “impor a um inimigo as mesmas armas das quais faça uso para combater como faz, quando já se descartaram todas as ideias de justiça e todo sentimento liberal (resultado da civilização entre os homens).” Os britânicos haviam levado a guerra além das operações militares, acrescentou Napoleão em seu decreto: “[estenderam] a toda a propriedade privada, não só às pessoas que não sejam militares, e até o direito de bloqueio que é limitado a locais fortificados, é atualmente investido por forças competentes.” O Bloqueio Continental, então implantado, duraria até a primeira abdicação de Napoleão, em abril 1814.
Dia 14 de abril em curso, os EUA atacaram a Síria, tendo antes acertado com o Estado-maior russo que evitaria as forças russas e alvos protegidos pelos russos. O ataque dos EUA foi fracasso militar. Mas, ante o ataque continuado de operações aéreas de Israel contra alvos sírios, iranianos e russos, Putin recebeu pedido, encaminhado pelo Estado-maior e pelo ministro da Defesa Sergei Shoigu, de que autorizasse a instalação de mísseis S-300 russos de defesa para conter e destruir novos ataques. Putin continua adiando sua decisão.
Então, dia 25 de abril, forças dos EUA invadiram o consulado russo em Seattle. Foi o segundo ataque desse tipo dos EUA contra território diplomático russo nos EUA. O primeiro aconteceu dia 2/9/2017, quando foram atacados simultaneamente o consulado russo em San Francisco e escritórios das missões comerciais russas em Washington e New York.
O Ministério de Relações Exteriores da Rússia classificou como “invasão ilegal” as ações dos EUA, e como violações da Convenção de Viena, mas não falou de atos de guerra.
Nas últimas quatro semanas, Putin só convocou seu Conselho de Segurança duas vezes. A primeira, dia 6/4, para discutir, segundo o comunicado do Kremlin, planos para controle de fronteiras. A segunda reunião do Conselho de Segurança aconteceu dia 19/4, na qual, segundo o relatório, discutiram-se “os recentes ataques aéreos ocidentais … [e] medidas para evitar inundações e incêndios florestais.”
Putin tomou várias importantes decisões, mas o fez fora de vista, na dacha Novo-Ogaryovo, e por razões que não explicou a ninguém as manteve em segredo.
Quanto à empresa Rusal, é hoje bem claro que o presidente instruiu o atual porta-voz Dmitry Peskov a chamar o ataque à empresa de “ilegal”, não de “ato de guerra”. Putin recusou-se a aceitar a estatização da Rusal quando se reuniu com um dos defensores dessa opção, presidente da Federação de Sindicatos russos, Mikhail Shmakov.
With Chairman of the Federation of Independent Trade Unions Mikhail Shmakov.
Em Novo-Ogaryovo dia 13/4, o presidente Putin recebe Mikhail Shmakov,Presidente da Federação Russa dos Sindicatos Independentes
Em vez disso, e sem revelar seus contatos com Oleg Deripaska, Putin decidiu delegar a ele a iniciativa de responder às sanções de 6/4. A informação foi também confirmada o ministro das Finanças Anton Siluanov, que Putin convocou à dacha dia 17/4, com o conselheiro do Kremlin para assuntos econômicos, o ministro para o desenvolvimento econômico e a presidenta do Banco Central.
Meeting on economic matters.
Imagem: Em Novo-Ogaryovo, dia 17/4, Putin reunido com o conselheiro da presidência para assuntos econômicos Andrei Belousov (2º à esq.), o ministro das Finanças Siluanov (1º à esq.), ministro do Desenvolvimento Econômico Maxim Oreshkin (2º à dir.) e a presidenta do Banco Central Elvira Nabiullina (à dir.).
Siluanov recebeu instruções para reunir-se com o secretário do Tesouro dos EUA Stephen Mnuchin em Washington e ver que tipo de divisão das ações os EUA aceitarão para que Deripaska e seus associados na família Ieltsin mantenham o controle da Rusal; e ao mesmo tempo tirar a própria Rusal do embargo comercial global. (Para detalhes da negociação do dia 20/4, leia aqui. Sobre ações da família Ieltsin no portfólio de Deripaska, aqui. O que não foi revelado nos rearranjos de ações e beneficiários da Rusal pode ser acompanhado nessa seleção de artigos.
Siluanov voltou de Washington e reportou-se a Deripaska. Dia 26/4 Deripaska protocolou um pedido no Gabinete de Controle de Patrimônio Estrangeiro [ing. Office of Foreign Assets Control (OFAC)] no Tesouro, de prorrogação do tempo para se reorganizar; Mnuchin já havia anunciado dia 23/4, há três dias. Mnuchin disse a Siluanov que o alvo da sansão não era a empresa Rusal, mas seu “envolvimento com Oleg Deripaska”, como dizia o press release do Tesouro. Ainda falta acertarem o que Mnuchin aceitará como separação entre as partes acima referidas.
Deripaska então anunciou por EN+ que “em princípio [sic] concordara (…) com reduzir sua participação acionária na empresa para menos de 50%. Além disso, em conjunção com esforços para trabalhar com o OFAC nos termos apresentados acima, Mr. Deripaska acordou (…) que não renunciará à presidência e aceitará a indicação de alguns novos diretores, de modo que a diretoria venha a ser constituída de uma maioria de novos diretores independentes [sic].”
Deripaska convenceu o Financial Times a dar manchete ao movimento: “Deripaska aceita abrir mão do controle da Rusal, alvo de sanções”. Ninguém em Moscou, incluído o presidente, acredita nisso.
Em silêncio, Putin decidiu proteger Deripaska; não declarar ato de guerra o ataque dos EUA à Rusal; e testar os norte-americanos com uma oferta de armistício limitado. Banqueiros internacionais próximos de empresários russos creem que os russos erram, se esperam que algum armistício com os EUA possa valer mais do que apenas temporariamente; insistir nisso é calcular mal as intenções dos EUA, acrescentam as fontes. Avisam que novos ataques virão. “Os oligarcas” – dizem as fontes – “serão expulsos dos negócios pelos norte-americanos. Agora, têm de escolher – ou voltam para a Rússia e enfrentam futuro bem diferente do presente que conhecem até aqui; ou deixam a Rússia e unem-se ao lado norte-americano e perdem para o Estado as propriedades que conservam na Rússia. Sem meio termo. Esse é o significado do estratagema econômico dos EUA. Não há precedente moderno para ataque desse tipo. Putin não está preparado.”
Ao decidir contra a estatização da Rusal, diz uma das fontes internacionais, Putin retrocedeu em relação ao precedente de Napoleão no front econômico. Na Síria, creem fontes militares em Moscou, Putin optou por se deter um passo antes de estender a defesa de mísseis russos além das bases aéreas e navais russas, para cobrir território agora controlado pelo governo de Bashar al-Assad.
Putin discutiu a questão com o comandante do Estado-maior general Valery Gerasimov e com o ministro da Defesa general Sergei Shoigu, dia 20/4. Os militares russos, disseram eles ao presidente, querem sinal verde para instalar as baterias S-300 de mísseis que darão cobertura a forças sírias e iranianas contra ataque aéreo de EUA e Israel.
Acreditam que as ameaças israelenses de atacar as baterias S-300 no instante em que estiverem operacionais não passam de blefe, que a Rússia deve ‘pagar para ver’, se as posições russas na Síria e o próprio Irã não querem ver-se atacados, na sequência, por combinação EUA-Israel. Testar a ameaça na Síria, dizem eles, é opção menos arriscada e menos custosa que encorajar EUA-Israel a preparar sua ofensiva contra o Irã. Putin não concorda.

Em Novo-Ogaryovo dia 20/4, Putin cumprimenta o general Valery Gerasimov.
Em resposta à relutância de Putin, o Estado-maior e o Ministério da Defesa conceberam uma etapa que não vai até os S-300, mas tem, potencialmente, suficiente poder defensivo para interceptar ou deter ataques aéreos de EUA e Israel. Consiste em instalar mais sistemas russos de guerra eletrônica com capacidade para misturar e desencaminhar os sinais eletrônicos de vigilância, definição e engajamento de alvos, controle de tiro e sinais de comando dos quais dependem os sistemas de ataque adversários. É a opção Cortar o cabelo de Sansão [ing. Samson Haircut] – privar o gigante dos meios para controlar o próprio poder de fogo, deixá-lo cego.
Publicação do dia 26/4 em Vzglyad, jornal online de análises, que opera em Moscou, revela sem ocultar as fontes, inclusive fontes norte-americanas, o modo como operará essa opção. Adiante tradução ao inglês, não oficial [aqui retraduzida ao português (NTS)].

Como os sistemas russos de guerra eletrônica interferem na operação militar dos EUA na Síria / Os sistemas EW Krasukha bem testados em combate real na Síria [de Andrei Rezchikov e Nikita Kovalenko]

“Por causa das ações de nosso inimigo não identificado hoje, nossos militares na Síria estão no ambiente eletromagnético mais agressivo de todo o planeta” – disse o general norte-americano. Claro que o tal inimigo é a Rússia, que usa ativamente na Síria recursos de guerra eletrônica. O que fazem os sistemas norte-americanos de guerra eletrônica e por que os norte-americanos tanto os temem?
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General Raymond Thomas, comandante do comando de operações especiais das forças armadas dos EUA reclamou no Symposium [fechado ao público] GEOINT 2018 de que “oponentes” estão ‘misturando’ os sinais do sistema de aviação dos EUA na Síria. Não disse a que “oponentes” referia-se, mas classificou a atual situação na guerra eletrônica em curso como “a mais agressiva no mundo”. Mas Drive, citando o general, manifestou certeza de que se trata da Rússia.

Imagem – À esq. general Raymond Thomas fala durante a reunião GEOPOINT 2018, que aconteceu entre 22 e 25 de abril (discurso gravado e transcrito em DRIVE de 25 de abril. À direita: Foto publicada em DRIVE do sistema russo de guerra eletrônica Krasukha-4.
“Eles nos testam todos os dias, cortam nossas comunicações, desabilitam nosso avião [para apoio embarcado a ataques] AC-130” – acrescentou Raymond Thomas.
Antes, o canal NBC TV, citando oficiais norte-americanos não identificados, noticiou que a Rússia bloqueara os sinais de rádio dos drones dos EUA na Síria, o que afetou significativamente as operações militares dos EUA. Os militares russos teriam começado a interferir na comunicação com os drones “depois de uma série de supostos ataques químicos em Ghouta Leste.”
O editor da revista Arsenal of the Fatherland, Alexei Leonov, não acredita que tenha acontecido na Síria algum tipo de situação sem precedentes em termos de uso de recursos de guerra eletrônica. “De fato, não afetou o hábito dos EUA em combate contra oponente fraco. Depois de 1991, os EUA só conduziram conflitos militares contra estados cujos Sistemas para Guerra Eletrônica [ing. EW, Electronic Warfare systems] eram ou muito fracos ou absolutamente não utilizados” – disse ele a Vzglyad.
Na avaliação de Leonov, os EUA são hoje claramente inferiores à Rússia quanto à efetividade dos sistemas de Guerra Eletrônica, em primeiro lugar porque os EUA pararam de dar a essas tecnologias a atenção que sempre mereceram. Nos anos 1990s, durante a primeira guerra no Golfo Persa, os EUA usaram ativamente recursos de guerra eletrônica, porque naquele momento exército do Iraque era bastante desenvolvido, e era necessário impedir que as defesas aéreas e a inteligência do Iraque detectasse a grande quantidade de tropas que se acumulavam na principal direção visada – relembrou o expert.
Mas começaram a relaxar, e desde então só desenvolveram um sistema efetivo de guerra eletrônica, baseado no avião F-18 para cobrir unidades de aviação, disse Leonov. “A Rússia não perdeu tempo. E agora os norte-americanos, que já viram nossos sistemas de guerra eletrônica, já sabem que o nosso está entre os melhores do mundo” – Leonov completou.
“A característica dos meios de comunicação dos americanos é que trabalham na banda-K. Conhecemos essa banda, e essa foi a banda configurada nos sistemas de guerra eletrônica, como alvo dos movimentos para ‘misturar’ sinais e capturar todas comunicações” – continuou Leonov.
Além disso, os norte-americanos na Síria usam principalmente sistemas de guerra eletrônica instalados em aviões; os sistemas russos são instalados em terra. A fonte explicou também que “sistemas em terra sempre serão mais poderosos e mais fortes, por causa do melhor suprimento de energia”.
Já há muito tempo uma ex-diretora de guerra eletrônica do exército dos EUA, Laurie Buckhout sabe que “nosso problema mais sério e que há muitas décadas não combatemos em condições de supressão das comunicações. Não sabemos lutar nessas condições. Não apenas não temos táticas, técnicas e procedimentos para implementar a nossa ação, mas tampouco estamos preparados para conduzir hostilidades na ausência de comunicação.”
No Conselho da Federação observou-se, depois das declarações do general Thomas que Moscou nada tem a ver com o fracasso dos sistemas eletrônicos da aviação EUA na Síria. “Não sei o que querem dizer com “oponentes”, mas a Rússia não temos nada a ver com isso. São acusações infundadas” – disse à rede RIA Novosti o primeiro-vice-presidente da Comissão de Defesa e Segurança do Conselho da Federação Russa, Yevgeny Serebrennikov.
Contudo, o fato de Moscou negar envolvimento no impacto sobre equipamento militar dos EUA não significa que a Rússia não use nenhum recurso de guerra eletrônica na Síria. Em especial, para repelir o recente raid de drones que tentou atacar a base russa em Khmeimim, e os complexos de armas e mísseis antiaéreos Pantsir-S, foram usados muitos recursos de guerra eletrônica. Segundo uma fonte do Izvestia no Diretorado Operacional Central do Estado-maior, depois de detectar perigo a uma distância de cerca de 10km, o sistema de guerra eletrônica silenciou o sinal de GPS sobre determinada área, o que desabilitou o sistema de navegação e controle dos drones.
Especialista britânico que estuda as forças armadas da Rússia, Roger McDermott, já constatou a efetividade superior do equipamento de guerra eletrônica dos russos para repelir ataques de drones. Está convencido de que os russos tem capacidade superior para guerra eletrônica, e que já obtiveram resultados impressionantes. Segundo ele, a Rússia, diferente da OTAN tem comando integrado, militar, de comunicação, inteligência, espaço, e para guerra cyber e eletrônica.
No início de janeiro, 13 drones com bombas de fabricação caseira atacaram a base aérea Khmeimim e a base naval em Tartus; sete deles foram destruídos pelo sistema Pantsi, e outros seis foram interceptados por unidades de guerra eletrônica. Alguns especialistas entendem que, nos recentes ataques com mísseis dos EUA na Síria, usaram-se meios radio-eletrônicos de supressão, para interceptar alguns dos mísseis cruzadores, razão pela qual muitos mísseis simplesmente não chegaram aos respectivos alvos. Alguns especialistas militares questionaram essa versão, dada a complexidade dos sistemas de supressão e mascaramento de sinais daqueles Tomahawks.
Que tipo de meios de guerra eletrônica a Rússia está usando na Síria? Não há informação detalhada sobre isso acessível na mídia aberta, dado o segredo crescente que cerca esse tópico. Mas frequentemente a mídia recebe informação fragmentada, graças à atividade de blogueiros sírios, que várias vezes fotografaram exemplares dessas armas russas. Assim é que se soube da transferência para Khmeimim do sistema Krasukha de solo, para ‘misturar’ sinais; e dos helicópteros Mi-8 equipados com sistemas Richag-AB para interceptação ativa. No final de março, o Ministério da Defesa da Rússia transferiu para a Síria os modelos mais recentes de helicópteros equipados para guerra eletrônica, o Mi-8 MTPR-1.
Vídeo: Vídeo oficial do Ministério da Defesa, de apresentação do equipamento russo para guerra eletrônica: o Mi8 MTPR-1. Para avaliação detalhada, de 2015,
Pouco se sabe sobre operações de guerra eletrônica na Síria. O Krasukha foi mostrado em 2011. Depois disso, houve vários aperfeiçoamentos. A versão mais potente – Krasukha-4 – ‘silencia’ radares embarcados, inclusive drones e mísseis cruzadores. Sistema eletrônico de última geração, o Richag-AB faz uso de desenvolvimentos recentes e só entrou em operação em 2016. Desabilita não apenas equipamentos de navegação de aviões, mas também de drones e mísseis cruzadores. (…)
A ex-diretora de guerra eletrônica do exército dos EUA Laurie Buckhout acrescenta que os EUA não têm capacidades para guerra eletrônica tão extensivas quanto as da Rússia. “Temos muito boa rádio-inteligência, podemos ouvir tudo. Mas não temos um décimo da capacidade que têm os russos para desabilitar equipamento” – disse ela.
Onde e por que generais norte-americanos põem-se a autocriticar-se tanto e a tanto elogiar sistemas russos? Pode ter a ver, por exemplo, com tentar arrancar dinheiro extra para o orçamento militar. Por falar de orçamento, houve audiências no Senado, na 5ª-feira passada, sobre o tema.
Traduzido por Vila Vudu

Índios da tribo Kaingang se unem ao Acampamento Lula Livre.

Jeferson Miola: Moro, o déspota

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por Jeferson Miola - 03/05/2018
Moro é um déspota que reina como um soberano absoluto, um tirano.
Moro se comporta à margem das Leis, da Constituição e do Estado de Direito. Ele se coloca acima do stf; ou melhor, coloca o stf abaixo dos seus pés.
Moro é um soberano absoluto não somente porque é o líder maior da facção fascista que hegemoniza o judiciário golpista, mas também porque cuspiu na autoridade da suprema corte do país, convertendo o stf num escritório de despacho da Lava Jato.
O poder totalitário do Moro não nasceu agora, na atual presidência do stf. E, tudo leva a crer, esse seu poder tampouco deverá se extinguir depois que Dias Toffoli suceder Carmem Lúcia.


Já durante a presidência de Ricardo Lewandowski no stf Moro fazia das suas estripulias jurídicas – a mais grave delas foi a espionagem ilegal e a divulgação criminosa de conversas telefônicas da Presidente Dilma com Lula, em 16 de março de 2016.
Naquela ocasião, Moro levou apenas uma reprimenda protocolar de Teori Zavascki, e contou com a complacência generosa de Ricardo Lewandowski, o então presidente do stf.
Moro deveria ter sido exonerado do serviço público e, além disso, se estivesse vigente o Estado de Direito, ele seria processado, condenado e preso por atentar contra a segurança nacional e a ordem política e social da República.
Nos EUA, a pátria adorada e frequentemente visitada por Moro, o juiz que cometesse crime de tal gravidade levaria prisão perpétua e, dependendo do Estado, inclusive a sentença de morte.
Aquela “falha” terrível do stf evidenciou o comprometimento irremediável do stf com o golpe que estava em marcha. E foi, além disso, o sinal mais importante da hegemonia da facção fascista do judiciário na liderança do golpe.
O exercício despótico do poder necessita da associação simbiótica com a mídia para se firmar, como a associação criminosa da Lava Jato com a Rede Globo.
Sem a máquina poderosa de propaganda moralista e ideológica, o intento fascista se enfraquece – ou mesmo soçobra.
Moro e a Globo reforçam sua posição de poder e de subjugação do stf e de todo o judiciário a cada arbítrio processual imposto ao ex-presidente Lula nos tribunais de exceção.
A democracia no Brasil não será alcançada e restaurada sem a reversão radical do fascismo jurídico-policial da Lava Jato e do Moro e do terrorismo midiático da Globo.
Moro e a Globo são o câncer maligno que arruinou o Brasil. Precisam ser extirpados.

Adeus, Estado de Direito. Por Afrânio Silva Jardim

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Por Diario do Centro do Mundo - 4 de maio de 2018

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AFRÂNIO SILVA JARDIM

Publicado na fanpage de Facebook do autor
POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da UERJ
MAIS DO QUE LEGISLAR, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA !!!

Através de uma decisão judicial (acórdão do Plenário), o S.T.F. diminui a sua competência constitucional para processar e julgar as ações penais originárias.
Dispõe a atual Constituição Federal:
“Artigo 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I – processar e julgar, originariamente:

b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
A pretexto de interpretar tal regra constitucional, decidiu o S.T.F.:
“Nas infrações penais comuns, os membros do Congresso Nacional só serão processados e julgados originalmente no S.T.F. se o crime tiver sido praticado durante o mandato legislativo e com ele tiver relação” (a redação é nossa).
Acrescentar restrição a uma regra constitucional não é interpretá-la, mas criar uma outra regra restringindo o seu campo de incidência !!!
Isto jamais foi visto – e eu jamais pensei que iria ver: um tribunal alterar a Constituição Federal através de uma “questão de ordem” !!!
Não se trata de ser favorável ou contra o foro por prerrogativa de função dos parlamentares. Trata-se de “gritar” contra este absurdo ativismo judicial.
Notem que a restrição se refere apenas aos Deputados Federais e Senadores da República. Inúmeras outras autoridades, que têm prerrogativa de função em decorrência de várias outras regras jurídicas, continuarão com estes “privilégios”, criando uma absurda disfunção em nosso sistema de justiça.
O S.T.F. não pode substituir as duas Casas do Congresso Nacional, que precisam de quorum qualificado (alto) para aprovar uma emenda à Constituição Federal.
Adeus, Estado de Direito !!! Estamos em um “vale tudo”. O Poder Judiciário está legislando e alterando a Constituição Federal. Socorro !!!

Vice dos EUA adia vinda ao Brasil para se focar no encontro entre Trump e Kim

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Mike Pence, vice-presidente dos EUA, durante campanha eleitoral de 2016, em Nova Hampshire, 7/11/2016
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Sputnik Brasil - 03/05/2018

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, adiou a sua viagem ao Brasil para ajudar o presidente Donald Trump a se preparar para a cúpula com o líder norte-coreano Kim Jong-un, disse a porta-voz Alyssa Farah em um comunicado nesta quinta-feira.
"O vice-presidente está adiando sua viagem ao Brasil a fim de garantir que todos os recursos diplomáticos e de segurança nacional estejam disponíveis, enquanto o presidente Trump planeja suas conversas históricas com o regime de Kim", afirmou Farah.
A porta-voz observou que Pence espera viajar para o Brasil em um futuro próximo e trabalhará no fortalecimento dos laços entre os Estados Unidos e seus aliados na América Latina.

Trump está agendado para se encontrar com Kim nas próximas três a quatro semanas, mas os detalhes exatos de quando e onde não foram divulgados.
Esperava-se que a viagem de Pence incluísse uma parada em Manaus, uma cidade grande mais próxima da fronteira com a Venezuela. A administração Trump tem criticado o governo da Venezuela e vem defendendo novas sanções contra ele.
Pence também estava programado para visitar o Rio de Janeiro em 30 de maio e se reunir com o presidente brasileiro Michel Temer e com os ministros em Brasília em 31 de maio, disse uma fonte do governo brasileiro à Agência Reuters no mês passado.
No ano passado, em um primeiro giro pela região, Pence já havia ignorado o Brasil, fazendo paradas na Argentina e em outros países latinos.

Lindbergh desce o relho da inteligencia no lombo da fascista Senadora Ana Mélia

Xi Jinping, sobre a importância do Manifesto do Partido Comunista

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24/4/2018, Xinhuanet, Pequim

Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

Postado por 

O ataque de Trump, especialmente contra setor de alta tecnologia da China, está provocando reação profunda na China, levando a um fortalecimento da esquerda e a um enfraquecimento das forças que buscam acomodação com os EUA. É o que se vê refletido na importante reiteração, pelo presidente Xi Jinping, da importância do Manifesto Comunista.

Xi Jinping fala ao 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. Foto: Financial Express

O Politburo do Partido Comunista da China (PCC) acaba de concluiu uma sessão de estudo do Manifesto Comunista – algo para pensar, para todos que creem, erradamente, que a China seja país capitalista. De fato nem deveria ser surpresa, no ocidente, a ideologia do PCC é o marxismo e que Xi Jinping é marxista altamente sofisticado. A China nunca disse coisa diferente nem tentou disfarçar – sempre afirmou que o PCC é partido marxista. Só arrogantes ditos 'especialistas' em China podem ainda crer que sabem mais, disso, que o PCC.

Bill Bishop, que edita o blog Sinocism [só para assinantes], antimarxista e anti-PCC, mas factualmente informativo, observa, sobre a constatação já inescapável de que o PCC é marxista convicto e consistente:

Pouco importa o que nós, estrangeiros, pensemos sobre Marx e Comunistas... O que importa é se Xi acredita. Já há muito tempo tenho a impressão de que sim, acredita; e nos últimos anos convenci-me cada vez mais. Claro, apostar no marxismo é um meio do qual o Partido lança mão para seu objetivo, mas isso não significa que o próprio Xi não seja marxista ardente, cujo fervor só faz aumentar, agora que vê um mundo em agitação, que se estraçalha.

Dito em outros termos, o PCC é Partido Marxista, e a China é país socialista, não capitalista. Agora já se sabe comprovadamente que os 'especialistas' em China que duvidavam disso, convencidos de que sabem mais e melhor sobre a China e o PCC, erraram completamente.

Pena é que partes da esquerda ocidental acompanharam e deixaram-se influenciar por esses ocidentais 'especialistas em China', pondo-se a repetir que o PCC abandonara o marxismo e que a China deixara de ser socialista, para se tornar país capitalista.

Lê-se a seguir (traduzida do inglês) a versão integral do press-release distribuído sobre aquela sessão de estudos do PCC.
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PEQUIM, 24/4/2018 (Xinhua) — Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) destacou a importância de estudar o Manifesto Comunista.


O objetivo de reler e reexaminar o Manifesto Comunista é compreender e capturar o poder da verdade do marxismo e escrever um novo capítulo do socialismo com características chinesas na nova era, disse Xi na 2ª-feira, ao presidir uma sessão de estudo em grupo do Comitê Político do Comitê Central do PCC.

Serve também ao objetivo de reafirmar a convicção marxista e retraçar a trilha até a fonte da teoria, para que nosso partido marxista mantenha o caráter avançado e incontaminado – disse Xi.

Deve reforçar sempre a capacidade de todo o Partido para resolver os problemas práticos da China, a partir dos princípios básicos do marxismo.

É necessário "aplicar os princípios científicos e o espírito do Manifesto Comunista a todo o planejamento de atividades relacionadas à grande luta, ao grande projeto, à grande causa e ao grande sonho"– disse o presidente da China. Para ele, o Manifesto Comunista é trabalho monumental que tem uma perspectiva científica sobre o desenvolvimento da sociedade humana e foi escrito para beneficiar o povo e buscar a libertação para toda a humanidade.

"O Partido Comunista da China é leal herdeiro do espírito do Manifesto Comunista"– disse Xi.

Xi conclamou o Partido a promover confiança cada vez mais substanciada na via, na teoria, no sistema e na cultura do socialismo com características chinesas, e a manter-se aderido aos ideais e às convicções comunistas, para não temer as dificuldades e jamais deixar-se confundir por qualquer interferência.

Xi conclamou os membros do Partido a "manterem-se fieis à nossa missão fundacional"–, a manterem o povo no ponto mais alto do coração de cada um, a trabalhar sem descanso para a felicidade e os interesses do povo, e a promover o desenvolvimento humano mais completo individualmente e com vistas ao progresso social.

Xi quer comprometimento cada vez mais profundo com a defesa e a promoção dos interesses do desenvolvimento da China, cada vez mais aberto ao resto do mundo.

Xi destacou que a China deve convocar a comunidade internacional para que partilhe conjuntamente a responsabilidade de nossa época, e para que coopere para responder aos desafios trazidos pela globalização econômica.

A China deve empenhar-se na direção de uma globalização econômica cada vez mais aberta, inclusiva e equilibrada, de modo que os benefícios e oportunidades sejam partilhados por diferentes países, diferentes estratos sociais e diferentes grupos humanos, disse Xi.

Para conduzir o povo na grande revolução social e alcançar o rejuvenescimento nacional, o Partido deve fazer avançar o espírito de se autorreformar, disse Xi. E o Partido não deve esmorecer na determinação, nem rebaixar o nível das exigências ou diminuir os esforços para garantir governança plena e estrita sobre o próprio Partido.

Xi observou que o Partido deve sempre preservar o caráter de partido marxista governante, mantendo-se sempre à frente do tempo, sempre como a espinha dorsal do povo chinês e da nação chinesa.

Xi orientou os membros do Partido para resolver os problemas com ideais novas, novos métodos e novos modos de pensar, e para aprender das melhores práticas. Conclamou-os a buscar sempre maior compreensão das leis que subjazem à governança por Partido Comunista: o desenvolvimento do socialismo e a evolução da sociedade humana.

Xi lembrou que todos devem envidar sempre mais e mais esforços para desenvolver o marxismo no século 21 e na China contemporânea, e para escrever um novo capítulo, que adaptará o marxismo ao contexto da China.

Xi recomendou aos membros do Partido que estudem cada vez mais, com vistas a construir interpretações melhores e mais completas para os trabalhos do marxismo e para popularizá-los, de modo a que sejam acessíveis e compreensíveis para centenas de milhões de pessoas.*******

Pepe Escobar: Eurásia dilacerada entre guerra e paz

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Data de publicação em Tlaxcala: 04/05/2018 Original: Eurasia torn between war and peace


Pepe Escobar Пепе Эскобар 
Traduzido por  Coletivo de tradutores Vila Vudu

Dois encontros – o aperto de mãos transfronteiras que sacudiu o mundo, entre Kim e Moon em Panmunjom, e o passeio cordial de Xi e Modi junto ao lago em Wuhan – podem ter deixado a impressão de que a integração da Eurásia estaria começando a andar por trilha mais suave.
Não, nada disso. Tudo é outra vez confronto: e no centro, como se podia prever, está o acordo nuclear iraniano, real, efetivo, que funciona, o Plano de Ação Conjunto Global (ing. Joint Comprehensive Plan of ActionJCPOA).

E, sempre fieis ao mapa do caminho da lenta mas ininterrupta integração da Eurásia, Rússia e China seguem na vanguarda do apoio ao Irã.


Iran's supreme leader Ayatollah Ali Khamenei meets with Russian president Vladimir Putin in Tehran on November 1, 2017. Photo: AFP/Iranian Supreme Leader's website


O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, se reúne com o presidente russo, Vladimir Putin, em Teerã, em 1º de novembro de 2017. Foto: AFP / website do líder supremo iraniano

A China é o principal parceiro comercial do Irã – especialmente por causa da importação de energia. O Irã, por sua vez, é grande importador de alimentos. A Rússia tem planos para cobrir esse front.


Empresas chinesas estão desenvolvendo campos gigantes de petróleo em Yadavaran e Azadegan Norte. A China National Petroleum Corporation (CNPC) [Empresa Nacional Chinesa de Petróleo] assumiu significativos 30% das ações num projeto para desenvolver o campo Pars Sul – o maior campo de gás natural do planeta. E um projeto de $3 bilhões está modernizando as refinarias de petróleo do Irã, incluído um contrato entre Sinopec e a National Iranian Oil Company (NIOC)[Empresa Nacional Iraniana de Petróleo] para expandir a refinaria Abadan, que existe há décadas.

Em visita importante ao Irã logo depois de assinado o Acordo JCPOA em 2015, o presidente Xi Jinping garantiu apoio a um plano ambicioso para multiplicar por dez o comércio bilateral, para US$600 bilhões, na década seguinte.

Para Pequim, o Irã é nodo absolutamente chave das Novas Rotas da Seda, ou Iniciativa Cinturão e Estrada (ICE). Um dos projetos chaves da ICE é a ferrovia para vagões de alta velocidade, de $2,5 bilhões e 926 quilômetros, de Teerã a Mashhad; para essa finalidade, a China trouxe um empréstimo de $1,6 bilhão – primeiro projeto com apoio do exterior no Irã, depois de assinado o Acordo JCPOA.

Há furiosos rumores em Bruxelas em torno da impossibilidade de bancos europeus financiarem negócios no Irã – por causa da feroz, doentia e vacilante obsessão de Washington, com as sanções. Assim se abriu caminho para o banco estatal chinês CITIC , que entrou com $15 bilhões em linhas de crédito.

Export-Import Bank of China até aqui já financiou 26 projetos no Irã – de tudo, de construção de estradas e mineração, a mineração e produção de aço – cerca de $8,5 bilhões em empréstimos. O grupo China Export and Credit Insurance Corp – Sinosure – já assinou memorando de entendimento para ajudar empresas chinesas a investir em projetos no Irã.

A empresa chinesa National Machinery Industry Corp assinou contrato de $845 milhões, para construir ferrovia de 410km no oeste do Irã, conectando Teerã, Hamedan e Sanandaj. E persistem rumores de que, no longo prazo, a China pode substituir a Índia, que enfrenta graves problemas de caixa, no projeto para desenvolver o porto estratégico de Chabahar, no Mar da Arábia – ponto de partida proposto de uma mini-Rota da Seda indiana para o Afeganistão, contornando o Paquistão.

Assim, em plena avançada de guerra comercial, Pequim não está exatamente muito feliz com o Departamento de Justiça dos EUA que pôs os olhos na Huawei, essencialmente por causa dos números exuberantes das vendas dos seus smart phones de alta qualidade ainda mais exuberante, no mercado iraniano.
Tenho Sukhois, saio a viajar...
A Rússia reflete, e faz avançar ainda mais depressa, a ofensiva de negócios chineses no Irã.

Depois de muito andar a passo de lesma quando se tratava de comprar jatos de passageiros norte-americanos ou europeus, a empresa Aseman Airlines decidiu comprar 20 Superjatos Sukhoi 100; ao mesmo tempo em que a empresa Irã Air Tours – subsidiária da Irã Air – já encomendou outros 20. O negócio, de mais de $2 bilhões, foi firmado no 2018 Eurasia Airshow no aeroporto internacional de Antalya na Turquia, semana passada, supervisionado pelo vice-ministro da Indústria e Comércio da Rússia Oleg Bocharov.

Ambos, Irã e Rússia, combatem contra as sanções dos EUA. Apesar de fricções históricas, Irã e Rússia estão hoje se aproximando cada vez mais. Teerã assegura crucial profundidade estratégica à presença de Moscou do Sudoeste da Ásia. E Moscou apoia inequivocamente o acordo JCPOA. Moscou-Teerã andam rumo ao mesmo tipo de parceria estratégica que liga hoje Moscou e Pequim. Só mudam os nomes.

Segundo o ministro da Energia da Rússia Alexander Novak, o acordo de 2014 Moscou-Teerã de petróleo-por-produtos sem passar pelo EUA-dólar entrou finalmente em vigência; a Rússia está comprando, para começar, 100 mil barris/dia de cru iraniano.

Rússia e Irã estão coordenando muito detalhadamente sua política de energia. Assinaram seis acordos para colaborarem em acordos estratégicos de energia no valor total de $30 bilhões. Segundo Yuri Ushakov, assessor do presidente Putin, o investimento russo no desenvolvimento dos campos de petróleo e gás do Irã pode ultrapassar os $50 bilhões.

O Irã logo será membro formal da União Econômica Eurasiana, UEE [Eurasia Economic Union (EAEU)] liderada pela Rússia, ainda antes do final de 2018. E com sólido apoio russo, o Irã, já em 2019, será também incorporado como membro pleno da Organização de Cooperação de Xangai.
A culpa é do Irã, 'porque sim'
Agora comparemos esse quadro e a política do governo Trump para o Irã.

Nem bem tomou posse como novo secretário de Estado dos EUA, a primeira viagem internacional de Mike Pompeo – a Arábia Saudita e Israel – resume-se na prática a prestar contas aos dois aliados da retirada de Trump do acordo JCPOA dia 12 de maio. Subsequentemente, virá nova leva de sanções norte-americanas.

Riad – via o príncipe coroado Mohammad bin Salman (MBS), queridinho do Departamento de Estado na Av. Beltway – meter-se-á de corpo e alma na frente anti-Irã. Paralelamente, o governo Trump está pedindo, mas MBS não desistirá do fracassado bloqueio ao Qatar nem do desastre humanitário que é a guerra contra o Iêmen.

Certo é que haverá frente monolítica no Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) contra o Irã. Qatar, Omã e Kuwait veem como contraproducente esse tipo de ação. O que faz com que só restem a Arábia Saudita e o Bahrain, o mais irrelevante dos Emirados e mal disfarçado vassalo dos sauditas.

Na frente europeia, o presidente Emmanuel Macron ascendeu feito tipo não oficial de Rei da Europa, o que o pôs no mesmo patamar de Trump, como o provável aplicador de restrições contra o programa de mísseis balísticos do Irã, além de se ter posto a ordenar ao Irã que fique fora de Síria, Iraque e Iêmen.

Macron fez uma correlação direta – e flagrantemente absurda – entre Teerã abandonar o programa de enriquecimento nuclear, incluindo a destruição de estoques de urânio enriquecido a menos de 20%, e o país ser culpado por ajudar Bagdá e Damasco a derrotar o Daesh e outras gangues salafistas jihadistas.

Não surpreende que Teerã – bem como Moscou e Pequim – estejam ligando os pontos que unem recentes negócios massivos de compra e venda de armas entre EUA e Riad, e os gordos investimentos de MBS no ocidente, à tentativa do 'eixo' Washington-Paris para renegociar o JCPOA.

O porta-voz de Putin, Dmitry Peskov foi perfeitamente claro: o acordo JCPOA foi o produto de difíceis negociações entre sete países, ao longo de vários anos: “A questão é: será possível repetir aquele trabalho tão bem-sucedido, na situação de hoje?”
Com certeza não será
Daí a suspeita que toma conta de Moscou, Pequim e até de Bruxelas, de que a fúria de Trump contra o JCPOA explica-se por o acordo ser realmente projeto multilateral, sem nada de "EUA em primeiro lugar"; e que envolveu diretamente o governo Obama.

O pivô para a Ásia, do governo Obama – que dependeu de o acordo nuclear iraniano ser assinado – acabou por determinar uma cadeia impressionante, não desejada, de eventos geopolíticos.

Gangues neoconservadoras em Washington jamais admitiram que se normalizassem as relações entre o Irã e o ocidente; e hoje o Irã não só negocia com a Europa como, além disso, aproximou-se ainda mais de seus parceiros eurasianos.

O movimento para inflar artificialmente a crise da República Popular Democrática da Coreia, RPDC, que tentou prender Pequim naquela armadilha local levou ao encontro amistoso Kim-Moon, que simplesmente soprou e espalhou pelo ar, feito poeira,  toda a gangue do "detonem a Coreia do Norte".

Para nem lembrar que a República Popular Democrática da Coreia, já desde antes do encontro Kim-Trump, monitorava atentamente o que acontece ao acordo JCPOA.

Resumo da ópera é que a parceria Rússia-China não admitirá qualquer renegociação do JCPOA, e por muitas razões importantes.

No front dos mísseis balísticos, a prioridade de Moscou será vender sistemas S-300 e S-400 de mísseis a Teerã, sem sanções.

Rússia-China podem talvez aceitar que as sunset provisions sejam prorrogadas  para mais dez anos,* mas não forçarão Teerã a aceitar.

No front sírio, Damasco é tida como aliada indispensável de ambas, de Moscou e de Pequim. A China investirá na reconstrução da Síria e no reerguimento como um dos nodos crucialmente importantes da ICE no sudoeste da Ásia. “Assad tem de sair"é perda de tempo, e leva a nada; Rússia-China veem Damasco como essencial na luta contra jihadistas salafistas de todos os matizes que possam ser tentado a retornar para reincendiar a Chechenia e Xinjiang.

Há uma semana, na reunião dos ministros da Organização de Cooperação de Xangai, Rússia-China emitiram comunicado conjunto de apoio ao JCPOA. O governo Trump está arranjando mais uma briga diretamente contra os pilares da integração da Eurásia.
NTs
* Expressão do direito usamericano; literalmente, "cláusulas para o pôr-do-sol". Pode haver em vários tipos de lei: são as regras que tratam dos prazos para que desapareçam várias proibições ou autorizações feitas em lei.
Se o acordo for cancelado, deixarão de valer os seguintes prazos (das disposições mais importantes do acordo nuclear para o Irã):
– 15 anos: mantém-se a redução de 98% no urânio enriquecido;
– 20 anos: a Agência Internacional de Energia Atômica monitora a produção de centrífugas iranianas para conhecer a exata capacidade de cada uma; e
– 25 anos: mantém-se o controle sobre a produção de urânio [com informações "Iran and the Nuclear Sunset Clauses", 16/9/2017, Paul Pillar, The National Interest]




Muito obrigado a Tlaxcala
Fonte: http://www.atimes.com/article/eurasia-torn-between-war-and-peace/
Data de publicação do artigo original: 01/05/2018
URL deste artigo: http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=23322 

GREG NEWS | ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS

‘Mentira que Lula seja diabético e tome insulina', afirma Alexandre Padilha

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ABSURDO
Ex-ministro da Saúde e amigo do ex-presidente desmente reportagem da revista 'Veja', segundo a qual o carcereiro aplica diariamente injeções de insulina em Lula

por Cida de Oliveira, da RBA publicado 04/05/2018

RICARDO STUCKERT
padilha e lula.jpg
Padilha: 'Lula está forte, animado, ciente da sua inocência e que o dia da sua liberdade está cada vez mais perto'
São Paulo – Ex-ministro da Saúde, o médico Alexandre Padilha sempre esteve muito próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhando a sua saúde e a de seus familiares. Por isso é enfático: "É uma mentira essa matéria da Veja dizer que todo dia o presidente toma insulina na prisão. Aliás, a matéria nem se dá conta do absurdo que seria o presidente passar a ser picado pelo carcereiro para receber insulina na prisão da Polícia Federal", disse, referindo-se à reportagem da revista que, supostamente, teria entrado na ala onde Lula está preso desde o último dia 7 de abril.
Lembrando que até agora todos os pedidos de visita médica foram negados pela juíza Carolina Lebbos, Padilha disse que a reportagem deveria abordar a aplicação da Lei de Execução Penal. "No caso de Lula, está sendo infringida pelo regime de solitária que está sendo imposto ao presidente em Curitiba, negando visita de amigos, de médicos."

Ele ressaltou que as notícias envolvendo a saúde do ex-presidente vão no sentido contrário ao relatado pela publicação. "O que a gente ouve de familiares é que Lula está forte, animado, pronto para resistir, ciente da sua inocência, e de que cada dia chega mais perto o dia da sua liberdade."

PF

Em nota, a PF do Paraná diz que o autor do texto "não teve acesso à área restrita" ao ex-presidente. "Grande parte das informações constantes na reportagem são equivocadas e imprecisas. É absolutamente falso, por exemplo, que seja administrada insulina ao custodiado", afirma a instituição.
Ainda segundo a polícia, o jornalista de fato esteve na Superintendência Regional, "onde participou de uma reunião com um servidor que não possui relação com quaisquer procedimentos relacionados à custódia". A nota informa ainda que "as circunstâncias que envolvem possível circulação do jornalista por outras alas do prédio, após a mencionada reunião, já estão sendo apuradas'.

Azeredo ganha mais tempo para recorrer de condenação no ‘mensalão tucano’

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Defesa solicitou notas taquigráficas
Condenado a 20 anos de prisão
O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), conseguiu mais tempo para recorrer da condenação de 20 anos e 1 mês de prisão por participação no mensalão mineiro
PODER360 - 04.maio.2018

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), conseguiu mais tempo para recorrer da condenação de 20 anos e 1 mês de prisão por participação no escândalo conhecido como “mensalão tucano”. A sentença foi confirmada em 24 de abril pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).

O desembargador Júlio César Lorens, relator do processo, aceitou 1 pedido da defesa do tucano, de que as notas taquigráficas da sessão do dia 24 fossem anexadas à ação.
Segundo o TJ-MG, a tramitação dos embargos declaratórios –recursos que pedem esclarecimentos sobre trechos da decisão– só será retomada depois que as notas forem disponibilizadas à defesa. Os embargos apresentados no dia 30 contestam a decisão de 24 de abril, em que Azeredo foi derrotado por 3 a 2.

No despacho, o desembargador afirma que foi deferida “a juntada aos autos das notas taquigráficas da defesa e da acusação” e “com a consequente reabertura do prazo recursal“, como foi requerido pela defesa.
Depois de cumprida a determinação, será aberto novo prazo de 2 dias em que a defesa pode apresentar novos embargos redigidos com base na ação já acrescida das notas taquigráficas.
Azeredo completará 70 anos em 9 de setembro. A partir dessa idade, a legislação abre a possibilidade de extinção da pena conforme critérios que levam em conta pontos como tipo de crime, penas aplicáveis, datas de ocorrência do fato e apresentação da denúncia.

Leilani Wolfgramm - Change the World ft. Jacob Hemphill & Fortunate Youth | Sugarshack Sessions

P. I. Tchaikovsky - Violin Concerto in D major, Op. 35 - Itzhak Perlman

Rebelution - "Feeling Alright" - Live at Red Rocks

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